Súmula: Estabelece período de recesso para o quadro de pessoal do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná e dá outras providências.

Status: ATIVA

Súmula: Altera a Resolução nº 010/2025, de 20/08/2025, que estabelece Valores de repasse mensal para custeio e manutenção da prestação de Serviços de Inspeção do SIPOA CID CENTRO, referente ao ano de 2025.

Status: ATIVA

Súmula: Aprova o Orçamento, para o exercício financeiro de 2026 do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CID CENTRO.

Status: ATIVA

Súmula: Aprova o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum PLACIC, para o exercício financeiro de 2026 do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CID CENTRO.

Status: ATIVA

Súmula: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Status: ATIVA

Súmula: Altera a Resolução nº 016/2024, de 26/12/2024, que estabelece Valores de repasse mensal para custeio e manutenção da prestação de Serviços de Inspeção do SIPOA CID CENTRO, referente ao ano de 2025.

Status: ATIVA

Súmula: Abre crédito especial suplementar e dá outras providências.

Status: ATIVA

Súmula: Aprova a participação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CID CENTRO na gestão compartilhada do Espaço de Acolhimento da Mulher Regional, a ser edificada no Município de Pitanga/Pr, nos termos da Resolução nº 25/2025 da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.

Status: ATIVA

Súmula: Regulamenta o procedimento para realização de contratos verbais de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o art. 95, §2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Consórcio Cid Centro, e dá outras providências.

Status: ATIVA

Súmula: Concede revisão geral anual dos vencimentos aos servidores integrantes do quadro geral do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná e dá outras providências, nos termos do inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal.

Status: Ativa

Súmula: Cria Câmara Técnica para apoio e assessoramento às ações e projetos relacionados a prestação de serviços de Assistência Social desenvolvidos pelo Consórcio CID CENTRO e dá outras providências.

Status: Ativa

Súmula: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Nova Tebas – Paraná, como órgão oficial para a publicação legal e divulgação dos atos do Consórcio CID CENTRO e dá outras providências.

Status: Ativa