RESOLUÇÃO Nº 005.24 - Crédito Suplementar R$ 43.510,00
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial por conta de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 43.510,00 (quarenta e três mil e quinhentos e dez reais), no Orçamento-Programa 2024 do CONSÓRCIO CID CENTRO.
Status: ATIVA
Resolução nº 04/2024 - Atualização RIISPOA
Súmula: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DO CONSÓRCIO CID CENTRO, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIPOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status: ATIVA
RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - Crédito Suplementar R$ 43.500,00
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial por conta de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), no Orçamento-Programa 2024 do CONSÓRCIO CID CENTRO.
Status: REVOGADA
Revogado por: Resolução nº 05/2024
RESOLUÇÃO Nº 002.24 - MICRO REGIÕES
Súmula: Reestrutura as Micro Regiões no espaço territorial do Consórcio Cid Centro, estabelece as sedes dos escritórios Micro Regionais, realoca veículos e equipamentos do Consórcio utilizados no desenvolvimento do Projeto SISBI/SUASA e dá outras providências.
Status: ATIVA
